Processo 64760/14
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 04/02/2014 15:48
Autuado em 04/02/2014 15:48
Apensado ao Processo 908891/14 em 09/10/2014 15:31
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 371/2014 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 19/09/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/08/2014 Acórdão de Parecer Prévio   371/ 2014 Conhecimento e provimento NESTOR BAPTISTA
28/08/2014 Acórdão de Parecer Prévio   371/ 2014 Conhecimento e provimento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado LEONIDAS NEUBERN RODRIGUES NETO
Origem MUNICÍPIO DE IRACEMA DO OESTE

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/10/2014 983 Despacho Processual Diverso nº 3927/2014
19/09/2014 968 Acórdão de Parecer Prévio nº 371/2014
22/08/2014 949 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 30/2014 de 28/08/2014
12/02/2014 821 Termo de Distribuição de Processo nº 1574/2014
07/02/2014 818 Despacho Processual Diverso nº 548/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/10/2014 16:44 DP  
06/10/2014 18:01 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3927/2014 -
06/10/2014 10:02 STP  
22/09/2014 17:36 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2207/2014 -
03/09/2014 17:20 STP Acórdão de Parecer Prévio nº 371/2014 -
22/07/2014 14:47 GCNB  
03/07/2014 13:49 SMPjTC Parecer nº 9213/2014 - não provimento Recurso de Revista. Município de Iracema do Oeste. Exercício financeiro de 2009. Inexistência de advogado ocupante de cargo efetivo. Pelo não provimento do Recurso.
05/02/2014 11:54 DCM Instrução nº 1484/2014 - MUNICÍPIO DE IRACEMA DO OESTE: Prestação de Contas do Exercício de 2009. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso, e, quanto ao mérito, pelo provimento, opinando-se pela reforma da decisão consubstanciada no Acórdão de Parecer Prévio 3/14 - S1C.
05/02/2014 09:04 GCNB Despacho Processual Diverso nº 548/2014 -
04/02/2014 15:48 DP Informação nº 1695/2014 -

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