Data de Envio | Setor | Ato |
08/10/2014 16:44
| DP | |
06/10/2014 18:01
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 3927/2014 - |
06/10/2014 10:02
| STP | |
22/09/2014 17:36
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 2207/2014 - |
03/09/2014 17:20
| STP | Acórdão de Parecer Prévio nº 371/2014 - |
22/07/2014 14:47
| GCNB | |
03/07/2014 13:49
| SMPjTC | Parecer nº 9213/2014 - não provimento Recurso de Revista. Município de Iracema do Oeste. Exercício financeiro de 2009. Inexistência de advogado ocupante de cargo efetivo. Pelo não provimento do Recurso. |
05/02/2014 11:54
| DCM | Instrução nº 1484/2014 - MUNICÍPIO DE IRACEMA DO OESTE: Prestação de Contas do Exercício de 2009. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso, e, quanto ao mérito, pelo provimento, opinando-se pela reforma da decisão consubstanciada no Acórdão de Parecer Prévio 3/14 - S1C. |
05/02/2014 09:04
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 548/2014 - |
04/02/2014 15:48
| DP | Informação nº 1695/2014 - |